O Dia Internacional das Crianças
foi comemorado pela primeira vez em 1º
de junho no ano de 1950, logo após a Segunda Guerra Mundial. Os países
pertencentes à Europa e ao Oriente entraram em crise como consequência da
guerra, e com isso a população sofreu diretamente com esse fato, afetando
intensamente as crianças dessas regiões.
Na época, a população de forma geral estava preocupada em reconstruir a
sua vida em todos os aspectos, como conseguir uma moradia e se alimentar e com
isso a educação das crianças ficou totalmente à parte.
Então no ano de 1946 a Organização das Nações Unidas (ONU) tentou
intervir nessa situação, de modo que isso fosse mudado e os direitos das
crianças fossem garantidos.
Assim, em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, solicitou que a ONU criasse um dia dedicado
às crianças do mundo todo, ficando estabelecido, a partir dessa época, que no
dia 1º de Junho seria comemorado o Dia Internacional das Crianças.
Mas foi no ano de 1959 que esses direitos foram devidamente legalizados e
registrados em papel e chamados de “Declaração
dos Direitos das Crianças”.
A Declaração dos Direitos da
Criança, às vezes conhecida como a Declaração de Genebra dos Direitos
da Criança, é um documento internacional que promove os direitos da criança,
elaborado por Eglantyne Jebb e adotado pela Liga das Nações.
É importante ter consciência que apesar dos direitos descritos por essa
declaração, isso não acontece de forma integral na prática, devido à
desigualdade presente no mundo, a situação de cada país, e a falta de um órgão
que fiscalize de fato a prática desses direitos.
A Convenção sobre os Direitos da
Criança foi adotada pela Assembleia
Geral da ONU em 20 de novembro de 1989 e entrou em vigor em 2 de
setembro de 1990. A ONU reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a
data em que foi aprovada a Declaração
Universal dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos
da Criança em 1989.
CONFIRA OS 10
DIREITOS DAS CRIANÇAS:
1 – Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião
ou opinião, têm os direitos a seguir garantidos.
2 – A criança será protegida e terá desenvolvimento físico, mental,
moral, espiritual e social adequados.
3 – Crianças têm direito a nome e nacionalidade.
4 – A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica.
5 – Crianças deficientes terão tratamento, educação e cuidados especiais.
6 – A criança precisa de amor e compreensão.
7 – A criança terá direito a receber educação, que será gratuita pelo
menos no grau primário.
8 – As crianças estarão, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros
a receber proteção e socorro.
9 – A criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração. Não
será permitido que ela trabalhe ou tenha ocupação que prejudique os estudos ou
a saúde.
10 – Toda criança terá proteção contra atos de discriminação.
Convém lembrar que também é comemorado o Dia das Crianças, uma data celebrada anualmente, em homenagem
às crianças, cujo dia efetivo varia de acordo com o país. Confira as datas:
Albânia — 1 de junho
Alemanha — 20 de setembro
África — 16 de junho (dia da criança africana, segundo a UNICEF)
África Central — 25 de dezembro
República do Congo / República
Democrática do Congo / Camarões / Gabão
/ Guiné Equatorial / Chade / República
Centro-Africana / África do Sul — 1º
sábado de novembro
Angola — 1 de junho
Argentina — segundo domingo de agosto[12]
Armênia — 1 de junho
Austrália — 4ª quarta-feira de outubro
Azerbaijão — 1 de junho
Bangladesh — 17 de março
Benim — 1 de junho
Bielorrússia — 1 de junho
Bolívia — 12 de abril
Bósnia e Herzegovina — 1 de junho
Brasil — 12 de outubro
Bulgária — 1 de junho
Cabo Verde Cabo Verde — 1 de junho
Camboja — 1 de junho
Canadá — 20 de novembro
Cazaquistão — 1 de junho
Chile — 2º domingo de agosto
China — 1 de junho
Colômbia — do 2º ao último fim de semana de abril
Coreia do Norte — 2 de junho
Coreia do Sul — 5 de maio
Costa Rica — 9 de setembro
Croácia — 11 de novembro
Cuba — 3º domingo de julho
Egito — 20 de novembro
El Salvador — 1 de outubro
Equador — 1 de junho
Eritreia — 1 de junho
Eslováquia — 1 de junho
Eslovênia — 1 de junho
Espanha — 2º domingo de maio
Estados Unidos — 1º domingo de junho (varia de estado para estado)
Estónia — 1 de junho
Etiópia — 1 de junho
Finlândia — 20 de novembro
França — 20 de novembro
Geórgia — 1 de junho
Guatemala — 1 de outubro
Guiné-Bissau — 1 de junho
Haiti — 8 de abril
Honduras — 10 de setembro
Hong Kong — 4 de abril
Hungria — último domingo de maio
Iêmen — 1 de junho
Índia — 14 de novembro
Indonésia — 23 de julho
Irão — 8 de outubro
Irlanda — 25 de março
Israel — 4 de outubro
Japão — (3 de março - meninas) - (5 de maio - meninos)
Laos — 1 de junho
Letônia — 1 de junho
Lituânia — 1 de junho
Macau — 1 de junho
Macedónia do Norte Macedônia do Norte — 1 de junho
Malásia — último sábado de outubro
Maldivas — 10 de maio
México — 30 de abril
Moçambique — 1 de junho
Moldávia — 1 de junho
Mongólia — 1 de junho
Montenegro — 1 de junho
Mianmar — 1 de junho
Nicarágua — 1 de junho
Nigéria — 27 de maio
Noruega — 17 de maio
Nova Zelândia — 1º domingo de março
Palestina — 5 de abril
Panamá — 3º domingo de julho
Paquistão — 1 de junho e 20 de novembro
Paraguai — 16 de agosto
Peru — 3º domingo de agosto
Polónia — 1 de junho
Portugal Portugal — 1 de junho
Quirguistão — 1 de junho
China — 1 de junho
Reino Unido — 20 de novembro
Chéquia — 1 de junho
Roménia — 1 de junho
Rússia — 1 de junho
São Tomé e Príncipe — 1 de junho
Sérvia — 1 de junho
Singapura — primeira sexta-feira de outubro
Sri Lanka — 1 de outubro
Sudão — 23 de dezembro
Sudão do Sul — 23 de dezembro
Suécia — 1 de outubro
Suriname — 5 de dezembro
Tailândia — segundo sábado de janeiro
Taiwan — 4 de abril
Tajiquistão — 1 de junho
Tanzânia — 1 de junho
Timor-Leste — 1 de junho
Trinidad e Tobago — 20 de novembro
Tunísia — 21 de março
Turquemenistão — 1 de junho
Turquia — 23 de abril
Ucrânia — 1 de junho
Uruguai — oficialmente 6 de janeiro; comercialmente, um domingo de agosto
Uzbequistão — 1 de junho
Vanuatu — 24 de julho
Venezuela — 3º domingo de julho
Vietnã — 1 de junho
Zâmbia — 24 de abril
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